Rafa Hungria | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

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Comentário · há 8 anos

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Não tenho procuração (e nem quero ter) para defender o Ministro Tóffoli, mas do meu ponto de vista essas críticas são infundadas.

Acompanho as sessões do STF e tenho percebido que o ministro Tóffoli se posiciona tanto a favor quanto contra os interesses do Partido dos trabalhadores.

Ademais, não ser aprovado no concurso da magistratura não desabona o conhecimento jurídico de ninguém.

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Comentário · há 8 anos

Se o Direito Penal for levado a sério, Bolsonaro não cometeu crime algum

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Acrescento que os deputados possuem imunidade material, não podendo ser responsabilizados na esfera penal ou civil, por palavras, votos ou opiniões proferidos no recinto da casa legislativa. Se fora desta, a imunidade persiste, desde que haja pertinência com exercício do mandato popular.

Os excessos, no entanto, podem ser sancionados pela própria casa legislativa, quando configurem quebra de decoro parlamentar.

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Comentário · há 8 anos

Existe a cultura da violência contra a mulher. Quer ver?

Wagner Francesco ⚖ · há 8 anos

Wagner,

Parabenizo-o pelo artigo, apesar de não concordar com a crítica feita ao cartaz do filme.

Acredito que a isonomia, que por óbvio também tem aplicação em questões de gênero, deve se pautar pela razoabilidade, afinal, os desiguais devem ser tratados de forma desigual somente na medida de suas desigualdades.

Deste modo, dado o contexto apresentado pelo cartaz, onde se divulga um filme de ficção mundialmente conhecido, onde heróis e vilões, de ambos os gêneros, lutam entre si, às vezes até a morte, não vejo nenhum motivo pelo qual super-heroínas devam receber tratamento especial em relação aos super-heróis.

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Comentário · há 8 anos

Os “antecedentes” da vítima em crimes de estupro

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

André Luís,

No caso do crime de estupro, a palavra chave é consentimento.

No exemplo dado, a partir do momento em que ela rejeita o "certo cara" e ele a força a ter conjunção carnal, já houve estupro. O "consentimento" dela após ter sido forçada não desnatura o crime.

Sobre a questão da vulnerabilidade da mulher, por estar sob efeito de álcool ou outras drogas, é preciso, mais uma vez, analisar se esta possuía condição de consentir. Se não não havia tal condição, há estupro.

Por fim, as excludentes de ilicitude são legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular do direito, nenhuma delas, a meu ver, aplicáveis ao crime de estupro (ninguém estupra em legítima defesa, estado de necessidade, em cumprimento de dever legal ou em exercício regular de um direito).

Com efeito, as "circunstâncias em que ocorre a prática do ato libidinoso", importam somente para verificação do consentimento da vítima. Se houve, o fato é atípico, se não, resta configurado o crime.

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Comentário · há 8 anos

Intervenção Militar Constitucional para restabelecimento da ordem? Possível? Um amplo debate Jurídico e político-sociológico

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Excelente artigo, professor!

Lembro que na primeira vez que li o artigo 142 da Constituição, tive a nítida impressão de que o constituinte originário, ao conferir ao chefe do poder executivo a chefia suprema das forças armadas, deixou clara a intenção de impedir que um novo golpe, aos moldes daquele acorrido em 64, pudesse se repetir.

Achei interessante também a necessidade de acrescentar o termo "suprema". Haveria diferença entre chefia das forças armadas e chefia "suprema" das forças armadas? creio que não.

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Comentário · há 8 anos

Quem agride bandido bandido é

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Pedro,

"Sem querer querendo" você acabou respondendo a pergunta que fiz. Aqui está a resposta:

"Se quer prender, prenda, ensine um ofício, possibilite o término dos estudos, dê ao preso condições de sair da prisão e conseguir seguir novos caminhos"

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Comentário · há 8 anos

Quem agride bandido bandido é

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Pedro,

Com o devido respeito, as soluções que você propôs, "mais afeto em casa", "melhores condições sociais" e "população satisfeita", apesar de interessantes, respondem a pergunta que fiz de forma incompleta.

Com o questionamento, "Qual seria sua alternativa para o problema da criminalidade então?", gostaria que se posicionasse não somente acerca dos fatores que pudessem reduzir a criminalidade, mas também, e acredito que este seja o cerne da discussão, sobre soluções para os casos em que os crimes já ocorreram.

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Comentário · há 8 anos

Quem agride bandido bandido é

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Pelo que entendi, você se mostra contrário a utilização da violência, inclusive a estatal, considerada legítima, para combater o crime.

Qual seria sua alternativa para o problema da criminalidade então?

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Comentário · há 8 anos

Quem agride bandido bandido é

Pedro Magalhães Ganem · há 8 anos

Prezado articulista,

Gostaria que refletisse melhor sobre o seguinte trecho:

"As pessoas não conseguiram compreender que não é possível usar a violência para combater a violência.

Violência + violência = 2x violência."

Ora, se pensarmos bem, veremos que, na prática, o Estado, legítimo detentor do chamado direito de punir, "jus puniendi", combate a violência usando violência, valendo informar, ainda, que a violência aplicada pelo poder público é marcada por seguir parâmetros legais gerais e abstratos pré-definidos.

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Comentário · há 8 anos

Ministro Lewandowski presidirá a anunciada ditadura do STF?

Leonardo Sarmento · há 8 anos

Prezado articulista,

Concordo com o conteúdo do artigo. Acredito, no entanto, que faltou o nome do Ministro Gilmar Mendes em sua lista.

Não é raro vê-lo fazendo discursos inflamados contra o PT quando está votando. Tal conduta com certeza merece reprovação por ferir o princípio da imparcialidade.

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