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Rafa Hungria

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(49)

Rafa Hungria

Comentário · há 10 anos

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Não tenho procuração (e nem quero ter) para defender o Ministro Tóffoli, mas do meu ponto de vista essas críticas são infundadas.

Acompanho as sessões do STF e tenho percebido que o ministro Tóffoli se posiciona tanto a favor quanto contra os interesses do Partido dos trabalhadores.

Ademais, não ser aprovado no concurso da magistratura não desabona o conhecimento jurídico de ninguém.

Rafa Hungria

Comentário · há 10 anos

Se o Direito Penal for levado a sério, Bolsonaro não cometeu crime algum

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Acrescento que os deputados possuem imunidade material, não podendo ser responsabilizados na esfera penal ou civil, por palavras, votos ou opiniões proferidos no recinto da casa legislativa. Se fora desta, a imunidade persiste, desde que haja pertinência com exercício do mandato popular.

Os excessos, no entanto, podem ser sancionados pela própria casa legislativa, quando configurem quebra de decoro parlamentar.

Rafa Hungria

Comentário · há 10 anos

Existe a cultura da violência contra a mulher. Quer ver?

Wagner Francesco ⚖ · há 10 anos

Wagner,

Parabenizo-o pelo artigo, apesar de não concordar com a crítica feita ao cartaz do filme.

Acredito que a isonomia, que por óbvio também tem aplicação em questões de gênero, deve se pautar pela razoabilidade, afinal, os desiguais devem ser tratados de forma desigual somente na medida de suas desigualdades.

Deste modo, dado o contexto apresentado pelo cartaz, onde se divulga um filme de ficção mundialmente conhecido, onde heróis e vilões, de ambos os gêneros, lutam entre si, às vezes até a morte, não vejo nenhum motivo pelo qual super-heroínas devam receber tratamento especial em relação aos super-heróis.

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Recomendações

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Luiz Flávio Gomes

Artigo · há 10 anos

O cupim da cleptocracia continua corroendo a República

https://www.youtube.com/embed/nWcU5jlvXUM Em vídeo anterior (princípio de agosto/16) já falávamos dos “acordões” em andamento para “anistiarem” os donos delinquentes do poder (que sonham com...

Perfil Removido

Comentário · há 10 anos

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

O STF sofre o mesmo mal que acomete o Poder Executivo: o câncer da ausência de alternância no poder. A permanência do mesmo partido por 4 mandatos no poder contaminou não só o executivo, mas também o judiciário (as altas cortes), tendo em vista a forma de nomeação posta pela CF... É o famoso aparelhamento. Quando a mesma ideologia e os mesmos "gostos" dominam dois poderes, é difícil manter o equilíbrio e, mais ainda, a imparcialidade.

Weslei Estagiário

Comentário · há 10 anos

Ministro Ricardo Lewandowski – “persona non grata”?

Leonardo Sarmento · há 10 anos

Também espero, mas tá difícil...O professor Sarmento tem um grande conhecimento, mas é parcial, suas análises são pertinentes na maioria das vezes, fundamentadas também, porém parciais. Basta verificar que depois da saída da Dilma os artigos de indignação pararam, entretanto, agora votaram, pois a ideologia no professor é muito forte. Acho difícil ele aplicar o direito do fato, pois é sempre do autor, no caso, sempre contra seu inimigo ideológico. Sigo ele, contudo prefiro os artigos do jurista Luiz Flávio Gomes, pois basta fazer uma analise fraca de matemática ou estatística para provar a parcialidade de um e, a tendência à imparcialidade de outro.
Sigo o lema: corrupção não tem partido.

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